Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

, conseguintemente, a perda da propriedade. Com efeito, cuida reconhecer que o instituto da desapropriação

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

consequência, que o vínculo paterno-filial não esteja estanque à transmissão de genes. Trata-se, com efeito

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

, conseguintemente, a perda da propriedade. Com efeito, cuida reconhecer que o instituto da desapropriação

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

exemplos, com efeito, buscam salvaguardar a garantia de subsistência do devedor, tendo o propósito

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

exemplos, com efeito, buscam salvaguardar a garantia de subsistência do devedor, tendo o propósito

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e natureza

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Obrigação de fazer. Realização de exames necessários. Direito à saúde não pode ser relativizado em detrimento de políticas administrativas.